É proibido usar o celular no ambiente escolar

Por Renan G. Filipe

Aracruz, 10 de abril de 2025 — O uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis foi oficialmente proibido em todas as escolas de educação básica do Brasil. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.100/2025, sancionada no dia 13 de janeiro deste ano, e já está em vigor em todo o território nacional.

De acordo com a nova legislação, os estudantes não poderão utilizar celulares, tablets ou dispositivos semelhantes durante as aulas, recreios e intervalos escolares. O objetivo principal da lei é promover um ambiente escolar mais saudável, favorecendo a concentração dos alunos e incentivando a interação social.

Apesar da proibição, a lei prevê exceções. O uso de aparelhos será permitido em atividades pedagógicas, sempre com a autorização e supervisão de professores. Estudantes com deficiência também poderão utilizar dispositivos para fins de acessibilidade e inclusão, além de casos médicos devidamente comprovados.

O Ministério da Educação (MEC) destacou que a regulamentação visa salvaguardar a saúde mental e física das crianças e adolescentes. "A utilização excessiva de celulares afeta a capacidade de aprendizagem e as relações interpessoais. Precisamos de escolas que favoreçam o foco e o desenvolvimento integral dos estudantes", afirmou o ministro da Educação em coletiva de imprensa.

As instituições de ensino serão responsáveis por informar as novas regras às famílias, capacitar os professores e orientar os estudantes sobre o uso consciente da tecnologia.

A Lei nº 15.100/2025 surge em meio a um debate internacional sobre os impactos dos dispositivos móveis no desempenho escolar. Com a nova norma, o Brasil se junta a países como França e Itália, que já adotaram medidas semelhantes em suas redes de ensino.